CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 53/2015, ao Projeto de Lei nº.1/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas e Microempreendedores Individual.

REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMERTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE CENTRAL, AMBOS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal.

Requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS CORUJAS E DO PARQUE DA GRUTA NA REGIÃO DO SOL NASCENTE NA CEILÂNDIA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2015, às 19 horas, no plenário desta Câmara Legislativa, em comemoração ao décimo aniversário de fundação da Casa Santo André, entidade que tem por finalidade amparar moradores de rua de diversas localidade do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública no Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre o Mapa da Exclusão Social do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação sobre procedimentos de emergência e normas de segurança nos ambientes onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Dispõe sobre á política de incentivo à pecuária de leite no Distrito Federal.

'Inclui no Calendário de Eventos, O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.'

'PROÍBE O USO DE QUALQUER MARCA, SÍMBOLO OU LOGOMARCA DE GOVERNO, EM PAPELARIA OFICIAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS.'

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Cria Regime Especial de atendimento para a mulher vítima de agressão, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Distrito Federal, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador.

Dispõe sobre a alimentação diferenciada à crianças e adolescentes portadores de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Pública de Ensino.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde a notificar os consumidores, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a vedação de avisos alusivos ao art. 331 do Código Penal no âmbito dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a determinação de utilização de torneiras de acionamento automático em banheiros dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização de símbolos e cores nas identidades visuais dos órgãos e entidades públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Distrital de Prevenção ao Aborto, Abandono de Incapaz e administração das casas de apoio à vida.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e demais Serviços Públicos de Saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência - SAMU, o Corpo de Bombeiros Militar, Hospitais Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Restaurantes instalados no Distrito Federal que possuam sistema na modalidade de 'auto-serviço', a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar e dá outras providências.

Estabelece Incentivo Fiscal na forma de reembolso do IPVA para Ônibus, micro-ônibus e outros veículos, particulares e comerciais elétricos e híbridos-elétricos e hidrogênio no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser rememorado no dia 12 de abril.

Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB)E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A REGULARIZAR AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE DE TODOS OS LOTES NÃO REGULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

Reconhece no âmbito do Distrito Federal a vaquejada como modalidade esportiva.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, para posse dos membros da Diretoria da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à captação de recursos destinados à realização de eventos públicos no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o aniversário do Partido Trabalhista nacional - PTN.

Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para o lançamento da Campanha 'Quem tem dor não espera'.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2015, em homenagem a 'Década Internacional dos Afrodescendentes'