CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PREVENTIVO VOLTADO PARA A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE FOMENTEM O TURISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PEC, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 417 CONJUNTOS 02,06,09,13,20 E 25, SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA 06, DA RUA A À F SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA -IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, PARA A INSTALAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA - IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA W3 SUL E W3 NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES CULTURAIS.

Institui a Política Distrital de Incentivo às Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares conhecidos como FOOD TRUCKS e dá outras providências.

Assegura a inclusão das pessoas que especifica na Campanha Nacional de Vacinação do Idoso.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 33/2015.

Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, o JANGO.

Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003.

Requerimento de realização de Audiência Pública externa, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir a necessidade da construção de uma nova escola no Núcleo Rural Casa Grande - Gama-DF.

Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 1.895, de 2014, que dispõe sobre a proibição de contrato exclusivo publicitário, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e nº 1. 846, de 2015, que dispõe sobre a exploração e transparência dos contratos publicitários, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a defesa do consumidor adquirente de imóvel da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).

Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Direito e Cidadania (IBDC).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Distrito Federal.

Dispõe sobre a concessão de certificado de redução de emissão de gases de efeito estufa a instituição pública e privada.

Altera as redações do art. 149,§ 2º, e do art. 150,§ 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Cria câmaras restaurativas nas instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para a coleta das lâmpadas descartadas ou inutilizadas.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 444/2015.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 20 de agosto de 2.015 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência Controle, para debater o tema: A atuação dos órgãos de controle e de defesa da cidadania para melhoria da saúde pública do distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM.

Institui a Política de Apoio a Projetos para Geração de Créditos de Carbono do Distrito Federal e dá providências.

Manifesta votos de Apoio aos caminhoneiros do Distrito Federal que prestam serviços ao GDF, por meio da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM e SINDICAM, que estão com seus pagamentos atrasados há 11 meses.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os veículos de comunicação comunitária ou alternativa que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e região do Entorno.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A RETIRADA DE ENTULHO, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA W3 SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO.ORÇAMENTO E GESTÃO, A REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DO IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS DESOCUPADOS DA W3 SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NORTE DE TAGUATINGA - RA- III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA VIA N1, QUADRA 03, BRAZLÂNDIA RA- IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAXA DE PEDESTRES, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANH9IA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS, LOCALIZADO NA QR 309, SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS, LOCALIZADA NA QR 619 CONJUNTOS 01,02 E 04, SAMAMBAIA, RA- XII.