CLDF

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 28 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 30 DO GUARÁ II - RA X.'

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.762, de 1º de agosto de 2001, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias'.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ II - RA X.'

Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias na aquisição de veículos que especifica e dá outras providências.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DAS VIAS DA QUADRA QE 36 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 26 DO GUARÁ II - RA X.'

Institui o Dia de Conscientização sobre o Distúrbio do Processamento Auditivo Central (DPAC), no âmbito do Distrito Federal.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DAS ÁRVORES DA QUADRA QE 15 DO GUARÁ II - RA X.'

Acrescenta dispositivos à Lei nº 258, de 5 de maio de 1992, que 'Determina a inclusão em edifícios e logradouros de uso público de medidas para assegurar o acesso, naquelas áreas, de pessoas portadoras de deficiências físicas e dá outras providências', à Lei nº 2.447, de 18 de novembro de 1999, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal', e à Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamentos no Distrito Federal, na forma que especifica', para estabelecer sanções no caso de descumprimento das referidas leis

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 24 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 21 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA QE 26 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA QE 17 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA QE 32 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 13 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 36 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO POLO DE MODAS QUE DÃO ACESSO AO BANCO DO BRASIL, GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QE 38 E QE 40 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DAS VIAS DA QUADRA QE 21 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA QE 36 CONJUNTO a - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, ENTRE O CONJUNTO 'B' DA QE 19 DO GUARÁ II E A AVENIDA CONTORNO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE INTEGRADO ÔNIBUS-METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CONTORNO ENTRE A QE 21 E O PARQUE DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DOS PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS - PEC, INSTALADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JK (EUCALIPTOS) ENTRE AS QUADRAS QE 38 E QE 42, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A RETIRADA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - RA X.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SOF/SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REFORMA DO BANHEIRO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 34 GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER A INSTALAÇÃO DE GUARDE RAIL EM TODA EXTENSÃO URBANA DA DF 463 AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA - XIV.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO TOTAL (NIVELAMENTO E TROCA DO ASFALTO) DA AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA - XIV.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FABRICA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO SOCIAL, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA EXPANSÃO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REFORMA GERAL, NA PARTE ELÉTRICA DA FEIRA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO BALÃO DA ENTRADA DO GUARÁ II, PRÓXIMO A QE 21 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DETRAN NO GUARÁ, AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.'

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 412/2015 e 346/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.