CLDF

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da destinação de terreno, na Região Administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar após recurso parlamentar.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras da Educação Básica e do Ensino Superior, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa.

Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o plantio de árvores no canteiro central da via estrutural.

Dispõe sobre a reserva de vaga em creche e pré-escola para mães trabalhadoras e dá outras providências.

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap informações sobre o Edital de Concorrência nº 14/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública ao lado do CED Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma das obras de manutenção das unidades do Pró-Vítima no ano de 2024.

Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a manutenção da parada de ônibus localizada na quadra CL 312, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a retirada dos postes que estão invadindo a rua no Setor Habitacional Porto Rico, Etapa QB, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 53 anos da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 100, entre os conjuntos T e U, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra 100, próximo a EC 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2024, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos servidores que completaram 30 anos de exercício nesta Casa..

Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 39/2024.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 38/2024.

Reconhece e manifesta votos de louvor aos primeiros servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração aos 30 anos de exercício nesta Casa.