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REQ 1047/2004
12/11/2024 17:28REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3030/2002.
IND 2008/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA DF-250,AO LADO DA INVASÃO DO ITAPUÃ.
IND 2009/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-250, DO QUILÔMETRO 0(ZERO) AO QUILÔMETRO 14(QUATORZE).
IND 2010/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI.
IND 2011/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO RIACHO FUNDO II- RA XXI.
IND 2012/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO BANCO DE BRASÍLIA BRB A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA NOVA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2013/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2014/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2015/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI.
PL 1119/2004
12/11/2024 17:28ALTERA A LEI Nº 3.053, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE ISENTA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 282/2004
12/11/2024 17:28SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.357, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 70/2004
12/11/2024 17:27ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 278/2004
12/11/2024 17:27INSTITUI O 'PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA', NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 279/2004
12/11/2024 17:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DESEMBARGADORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.
REQ 1045/2004
12/11/2024 17:27REQUER INFORMAÇÕES DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1121/2004
12/11/2024 17:27ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1046/2004
12/11/2024 17:27REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FITO DE PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS A CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LODF, PARA POSTERIOR EDIÇÃO DESTAS COMPILAÇÕES ATUALIZADAS E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS.
MO 947/2004
12/11/2024 17:27PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA SARÇA ARDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MANOEL DELMIRO BEZERRA.
MO 949/2004
12/11/2024 17:27PARABENIZA A PASTORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL.
PL 1120/2004
12/11/2024 17:27AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.