CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL (ICDF).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com urgência, a construção de novas bocas de lobo e com a operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia- DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a melhorar a fiscalização quanto a coleta e tratamento do lixo hospitalar do Hospital Regional de Brazlândia - HRBZ - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a confecção de placas de sinalização na esquina de acesso dos conjuntos O/M, da quadra 02, em frente ao Colégio Athos, Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a concretização de um projeto de arborização urbana e plantio de árvores em lugares onde há o descarte ilegal de lixo, nas ruas de Brazlândia.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.769.395,00.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto J da Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto H, em frente os lotes 209 e 240 da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF.

Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 58, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.267.912,00.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica, e dá outras providências.

Estabelece os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 20/23, Conjunto B do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Distrito Federal, de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem aos seus consumidores sobre a composição dos alimentos comercializados, em caso de substituição do queijo e/ou outros lácteos e derivados por produtos análogos ou similares

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos e dá outras providências.