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REQ 197/1999
13/11/2024 13:54

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 4.088/98, AO PLC Nº 748/98.

REQ 198/1991
13/11/2024 13:54

SOLICITA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SE DIGNE A INFORMAR CÂMARA LEGISLATIVA O ANDAMENTO E A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO QUE APURA A DESTINAÇÃO DAS VERBAS PREVISTAS E ENCAMINHADAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

REQ 198/1995
13/11/2024 13:54

REQUER PRORROGAÇÃO, POR 90 DIAS, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA OS FATOS RELACIONADOS COM A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 198/1999
13/11/2024 13:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST-MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO.

REQ 199/1995
13/11/2024 13:54

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 190/95.

REQ 199/1999
13/11/2024 13:54

COMUNICA À MESA A DISSOLUÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA.

REQ 200/1991
13/11/2024 13:54

REQUEREMOS QUE SEJA APRECIADA A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE SE ESTABELECER MEDIDAS QUE VENHAM DISCIPLINAR OS PRAZOS PARA A REDAÇÃO FINAL E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE REDAÇÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

REQ 200/1995
13/11/2024 13:54

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 1276/94.

REQ 200/1999
13/11/2024 13:54

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB.

REQ 201/1991
13/11/2024 13:54

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEFE.

REQ 201/1995
13/11/2024 13:54

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOSS DE LEI NºS 031/95, 045/95.

REQ 201/1999
13/11/2024 13:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 202/1991
13/11/2024 13:54

SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPOSTO AMBIENTAL - RIMA DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, NA BACIA DO RIO DESCOBERTO.

REQ 202/1995
13/11/2024 13:54

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 108/95 E 253/95.

REQ 202/1999
13/11/2024 13:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO.

REQ 203/1991
13/11/2024 13:54

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO.

REQ 203/1995
13/11/2024 13:54

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 277/95 QUE 'ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 457 DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 203/1999
13/11/2024 13:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 204/1991
13/11/2024 13:54

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA DE QUE TRATA OS PROJETOS DE LEIS N. 10, 13 E 57, DE 1991, EM TRAMITAÇÃO NESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 204/1995
13/11/2024 13:54

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DAS EMENDAS DE MINHA, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 215/95.