CLDF

Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativo.

Altera a Lei Nº 6.573, DE 8 DE MAIO DE 2020, de autoria do Poder Executivo, que 'Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus - Covid-19.'

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2019, que Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providência.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.260/2020 ao Projeto de Lei nº 1.259/2020.

Requer a retirado de tramitação do PDL 12/2019 que 'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure'

Requer ao Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF sobre a contratação de prestação de serviços de manutenção do Sistema Semafórico nas vias urbanas do DF.

Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social - SEDES sobre as distribuições de cestas básicas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Diversidade.