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Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321636)
05/12/2025 12:51Despacho - 4 - SACP - (321634)
05/12/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321627)
05/12/2025 12:50Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321623)
05/12/2025 12:35Ofício - - CTMU - (321624)
05/12/2025 12:36Despacho - 3 - SACP - (321626)
05/12/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria, com a emenda apresentada em...
Despacho - 1 - CTMU - (321622)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321625)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Nota Técnica - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321614)
18/12/2025 17:13Ofício - - CTMU - (321615)
05/12/2025 12:31Ofício - - CTMU - (321612)
05/12/2025 12:30Despacho - 1 - CTMU - (321613)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321610)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - SACP - (321611)
05/12/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321445)
05/12/2025 10:49Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321443)
05/12/2025 10:49Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321446)
05/12/2025 10:49Indicação - (321444)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321442)
05/12/2025 10:48Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321423)
05/12/2025 10:11Redação Final - CCJ - (321426)
05/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.003 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Beleza Legal DF, que estabelece diretrizes de apoio,...
Ofício - - CTMU - (321425)
05/12/2025 10:16Moção - (321422)
05/12/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321424)
05/12/2025 10:11Despacho - 4 - CSA - (321421)
05/12/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
05/12/2025 09:52Redação Final - CCJ - (321412)
05/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
05/12/2025 09:52Despacho - 13 - CSA - (321413)
05/12/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...