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Resultados da pesquisa

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321636)
05/12/2025 12:51
Despacho - 4 - SACP - (321634)
05/12/2025 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321627)
05/12/2025 12:50
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321623)
05/12/2025 12:35
Ofício - - CTMU - (321624)
05/12/2025 12:36
Despacho - 3 - SACP - (321626)
05/12/2025 12:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria, com a emenda apresentada em...

Despacho - 1 - CTMU - (321622)
05/12/2025 12:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321625)
05/12/2025 12:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Nota Técnica - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321614)
18/12/2025 17:13
Ofício - - CTMU - (321615)
05/12/2025 12:31
Ofício - - CTMU - (321612)
05/12/2025 12:30
Despacho - 1 - CTMU - (321613)
05/12/2025 12:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321610)
05/12/2025 12:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 4 - SACP - (321611)
05/12/2025 12:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321445)
05/12/2025 10:49
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321443)
05/12/2025 10:49
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321446)
05/12/2025 10:49
Indicação - (321444)
08/12/2025 17:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321442)
05/12/2025 10:48
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321423)
05/12/2025 10:11
Redação Final - CCJ - (321426)
05/12/2025 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.003 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Beleza Legal DF, que estabelece diretrizes de apoio,...

Ofício - - CTMU - (321425)
05/12/2025 10:16
Moção - (321422)
05/12/2025 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321424)
05/12/2025 10:11
Despacho - 4 - CSA - (321421)
05/12/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
05/12/2025 09:52
Redação Final - CCJ - (321412)
05/12/2025 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...

Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
05/12/2025 09:52
Despacho - 13 - CSA - (321413)
05/12/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...