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Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24null null...
Meio Ambiente Doutora Jane Destaque Destaque DestaqueParecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (323962)
26/02/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 688/2023, que “Estabelece diretrizes...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325757)
26/02/2026 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
26/02/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1353/2024, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (325344)
26/02/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 Autoria: Deputado João Cardoso Institui o Programa “Regularização Já”...
Despacho - 1 - SELEG - (325765)
26/02/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (325764)
26/02/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (325768)
26/02/2026 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324177)
26/02/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1531/2025, que...
Designação de Relator - - CSA - (325803)
27/02/2026 10:11Despacho - 6 - CSA - (325804)
27/02/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2047/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Projeto de Lei - (325920)
02/03/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - (325993)
03/03/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1329/2024, que “Institui a...
Designação de Relator - CCJ - (325991)
03/03/2026 13:49Anexo - Mensagem n°16/2026 - GDF - SELEG - (326007)
03/03/2026 15:03Despacho - 2 - GMD - (326001)
03/03/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (326000)
03/03/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Abertura do XIX ENEJA, com o tema: Direito dos Trabalhadores e das Trabalha
03/03/2026 14:51Despacho - 6 - SELEG - (326008)
03/03/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ministro Caputo Bastos, do TST, recebe Título de Cidadão Honorário nesta segunda-feira (2)
27/02/2026 11:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35424777","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35422008","title":"Guilherme Augusto Caputo Bastos_ foto...
Eduardo Pedrosa HomenagemCEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF
03/03/2026 14:42Autor da iniciativa, Jorge Vianna reforça que uso de tecnologias da informação não podem substituir integralmente o atendimento presencial null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Paula BelmonteDespacho - 2 - GMD - (326005)
03/03/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Semana do Idoso
17/10/2025 17:25Despacho - 2 - GMD - (326004)
03/03/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...