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Despacho - 2 - SACP-IND - (93077)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CCJ - (93030)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.872 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras...
Projeto de Decreto Legislativo - (93026)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CEOF - (93024)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 469/2023 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Despacho - 9 - SACP - (93027)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (93025)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 6/2023 da CAF com Emenda Modificativa 1. Pareceres pendentes da CEOF e CCJ. Brasília, 28...
Despacho - 8 - SELEG - (93028)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 3 - SACP-IND - (93031)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...