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REQ 587/1996
13/11/2024 13:03REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 891/95, 274/95 E 430/95.
REQ 587/1999
13/11/2024 13:03REQUER O APENSAMENTO DO PLC323/99 AO PLC445/98.
REQ 588/1992
13/11/2024 13:03SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91.
REQ 588/1996
13/11/2024 13:03SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 889/95 E 972/93.
REQ 588/1999
13/11/2024 13:03REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
REQ 589/1992
13/11/2024 13:03SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/91.
REQ 589/1996
13/11/2024 13:03REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 463/95 QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 590/1992
13/11/2024 13:02SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/91.