CLDF

DESTINA TERRENO NO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, PARA USO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESA COM ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS PESADAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EX-OCUPANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ARTÍFICE, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA-III) E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL ESPECIAL DE ATIVIDADE PERIGOSA AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELO GOVERNO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS AGENTES DE TRÂNSITO INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - DF, A GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. PRIMEIRO, DA LEI 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DESTINA AREAS PÚBLICAS ÀS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.