CLDF

Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - e à Administração Regional de Sobradinho II acerca da concessão de área pública para instituição privada naquela região administrativa.

Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Agosto Dourado.

Requer a tramitação do Projeto de Lei n. 1.053/2020 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF.

Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 02 apresentada ao Projeto de Lei 1.053/2020.

Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo À Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF '2020', e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes e braços com lâmpadas na ciclovia que liga a margem DF 087, pista do Jokey Clube de Brasília, Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Solicita informações à Secretária de Segurança Pública sobre o quantitativo de registro de ocorrências de violência doméstica e familiar e de crimes de violência sexual contra mulheres e meninas, no Distrito Federal, durante o mês de março de 2020.