CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 03, Casa 41 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote medidas de prevenção efetivas contra o Covid-19 para os servidores e usuários das Casas de Passagem do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que implante o sistema de remessa de medicamentos de alto custo na modalidade delivery aos idosos, deficientes, pessoas com dificuldade de locomoção, portadores de doenças crônicas, imunossupressoras, imunodepressoras, respiratórias graves, infecciosas, bem como pessoas em tratamento contra o câncer, transplantadas e doentes renais.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 31 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, das Secretarias de Estado de Justiça (SEJUS) e de Economia (SEFP), e do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON/DF), o planejamento e a execução de concurso público para o provimento de cargos no PROCON/DF, bem como a melhoria do plano de carreira dos respectivos servidores desta instituição.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que a adoção de medidas para que ocorra a redução da alíquota do ocorra a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), de Imposto Sobre Serviços (ISS), de forma proporcional, durante o forma proporcional, durante o período em que as empresas período em que as empresas estiverem impedidas de funcionar estiverem impedidas de funcionar normalmente, em decorrência da normalmente, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que abra editais do Fundo de Apoio à Cultura para realização de apresentações culturais via internet, em virtude da crise do Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para desburocratizar, simplificar, instruir e facilitar o acesso às linhas de crédito aos empresários, durante o período de dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus.