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PL 767/2019
11/11/2024 11:55

Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.

PL 768/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Identificação por QR Code para identificação e segurança de pessoas idosas ou pessoas com doença mental com demência e dá outras providências.

PL 769/2019
11/11/2024 11:55

Institui diretrizes para o incentivo aos 'Grupos Reflexivos', a fim de gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência doméstica. .

PL 770/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a instalação de ar condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências.

PL 771/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a denominação do parque infantil localizado na Praça 1, do Setor Leste, da Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 772/2019
11/11/2024 11:55

Proíbe a cobrança de 'taxa de conveniência' por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, realizada pela internet, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 774/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 775/2019
11/11/2024 11:55

Cria o Programa 'Lições de Primeiros Socorros' na rede escolar em todo o Distrito Federal, e dá outras providências.