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PL 1552/1996
13/11/2024 19:53INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XII - SAMAMBAIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1553/1996
13/11/2024 19:53INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XV - RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1554/1996
13/11/2024 19:53INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIII - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1555/1996
13/11/2024 19:53CRIA O SETOR DE MICRO EMPRESAS DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1556/1996
13/11/2024 19:53TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA PÚBLICA EM TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1557/1996
13/11/2024 19:53INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A VILA PLANALTO RA - I, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1558/1996
13/11/2024 19:53INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1559/1996
13/11/2024 19:53INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.