CLDF

ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DO PARANOÁ ( RA - VII).

DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DE PLANALTINA ( RA - VI).

EQUIPARA AS TABELAS DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.

DISCIPLINA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E OU GARAGEM DE VEÍCULOS DENTRO DO LIMITE DO LOTE, EM SUPERFÍCIE E/OU SUBSOLOS PARA ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

CONSIDERA AS FUNÇÕES DE SEGURANÇA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE NATUREZA POLICIAL - MILITAR OU BOMBEIRO MILITAR.

CRIA ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRASO, MEDIANTE TEMPORÁRIA REDUÇÃO DE MULTAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO LOTE D, QE 38, NO GUARÁ II - RA X.