CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ESTAÇÃO DE RETRANSMISSORA DE SINAIS DE TELEVISÃO DOS SETORES O E P (NORTE E SUL) DA CIDADE-SATÉLITE DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESPERANTO, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADO DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRAS PERMANENTES NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MULTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.