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PL 3177/2002
11/11/2024 00:34INCLUI A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA- FAGAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3178/2002
11/11/2024 00:34DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3179/2002
11/11/2024 00:34INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE 'O ENCONTRO DOS FILHOS DE DEUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3180/2002
11/11/2024 00:34DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 3181/2002
11/11/2024 00:34INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EMPREGO E AUTORIZA A CONCESSÃO E INCENTIVO FISCAIS AS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4338/2008
11/11/2024 00:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QR 419/421 - RA XII.
PLC 1887/2002
11/11/2024 00:33DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA, CRIADO PELA LEI Nº 1202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996.
PLC 1888/2002
11/11/2024 00:33PERMITE A OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.