CLDF

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

REQUER A RECONTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PL 1404/02.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO URBANO DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 624/01 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.