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REQ 1538/2016
11/11/2024 20:39Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 25 de agosto, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer.
REQ 1539/2016
11/11/2024 20:39Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 09 de junho, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre o andamento dos tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão.
REQ 1540/2016
11/11/2024 20:39Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em dia 25 de maio, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico.
REQ 1541/2016
11/11/2024 20:39Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em 11 de maio, às 19 horas,no Setor de Chácaras Lúcio Costa, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa - DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras.
REQ 1542/2016
11/11/2024 20:39Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 13 de abril, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à habitação do Bairro Santa Luzia.
REQ 1543/2016
11/11/2024 20:39Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 27 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal.
REQ 1544/2016
11/11/2024 20:39Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 22 de junho, às 19 horas, no condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria, para debater os problemas relacionados à habitação do Porto Rico.
REQ 1534/2016
11/11/2024 20:39Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao PROCON/DF,sobre a não fiscalização da venda de ingressos de meia entrada nos estabelecimentos comerciais de entretenimento e lazer previsto na Lei 3520/2005, bem como sobre a validade das identidades estudantis emitidas por entidades de ensino.