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PL 971/2012
10/11/2024 16:56

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO RELATIVA A DÉBITOS PENDENTES EM BOLETOS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1567/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMBATE À HOMOFOBIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1557/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1458, DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 4208, DE 2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

PR 49/2012
10/11/2024 16:56

INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL FUNDAMENTAL E O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL MÉDIO,DESTINADOS A RECONHECER E PREMIAR O DESTACADO DESEMPENHO DE ESCOLAS,ALUNO E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1587/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012 ÀS 10:00H,PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTES DIVERSOS NO DISTRITO FEDERAL PARA A COPA DO MUNDO DE 2014.

REQ 1564/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE À VACÂNCIA DOS CARGOS DESTA SECRETARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM CONCURSOS A PARTIR DO ANO DE 2008.

REQ 1559/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO DEFICIENTE AUDITVO.

REQ 1558/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012,ÀS 19H00MIN,NO GINÁSIO DE ESPORTE,LOCALIZADO NA QUADRA 02,ÁREA ESPECIAL 1,ÁREA RESERVADA 1 A 5 - SOBRADINHO-RA V,A FIM DE COMEMORAR OS 30(TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL-ASFI.