CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PRÁTICA E AO ENSINO DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À CEB-COMPANHIA ENEGÉTICA DE BRASÍLIA,PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA ESTRUTURAL(DF 095) EM VICENTE PIRES RA XXX.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA CAESB PRATICIPAÇÕES S/A, ALTERA A LEI Nº 4.704, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.878.850,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267,DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À CULTURA-PAC.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.