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IND 4141/2005
12/11/2024 13:54

SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFICÁCIA E APLICABILIDADE À LEI 3.580, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SUGERE A MANUTENÇÃO, NA PÁGINA DO PROCON-DF NA INTERNET, PARA CONSULTAS ON-LINE, DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EM ADEQUAÇÃO AO SITE DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR(SINDEC), DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SINDEC/MJ, LANÇADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2005.

REQ 2155/2005
12/11/2024 13:54

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1423 DE 2004.

MO 2625/2005
12/11/2024 13:54

PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TAGUATINGA SUL DF, OS PIONEIROS DA SHIS, QUE MENCIONA.

MO 2627/2005
12/11/2024 13:54

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO CRUZEIRO AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PLC 136/2005
12/11/2024 13:54

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO PÓLO DE CONHECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2626/2005
12/11/2024 13:54

MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS ALUNOS DO DISTRITO FEDERAL,CLASSIFICADOS ENTRE OS 300 MELHORES,BEM COMO AQUELES QUE SE DESTACAM NA 1ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

PLC 137/2005
12/11/2024 13:54

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE DESENVOLVIMENTO DE MICROCOMPONENTES ELETRÔNICOS E SEMICONDUTORES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2190/2005
12/11/2024 13:54

INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.