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IND 2977/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE ITAPOÃ/PARANOÁ/ENTORNO E A REGULARIZAÇÃO DOS ATUAIS TRANSPORTADORES.

REQ 1504/2004
12/11/2024 15:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 45º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 1501/2004
12/11/2024 15:58

REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1508/2004
12/11/2024 15:58

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.946, DE 2004.

REQ 1509/2004
12/11/2024 15:58

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQ 1510/2004
12/11/2024 15:58

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.055, DE 2000, À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS.

IND 3004/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA.

REQ 1507/2004
12/11/2024 15:58

REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 980/2004, REFERENTE AO ATO DO PRESIDENTE Nº 574 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: ...COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUPLICADA NO DEODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM AS DESAFETAÇÕES DE ÁREAS DESTINADAS ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS APROVADAS PER LEIS COMPLEMENTARES DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.