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Despacho - 3 - CDESCTMAT - (45171)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (45173)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (45169)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...

Moção - (45147)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Daniel Zohar...

Mensagem - nº 208/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45148)
17/11/2024 19:15
Moção - (45145)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV,...

Mensagem - nº 207/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45146)
17/11/2024 19:15
Moção - (45149)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta Votos de Louvor ao Senhor David Atar,...

Ofício - CS - (45150)
17/11/2024 19:15
Folha de votação - Indicação - 8120/2022 - CS - (45135)
17/11/2024 19:15
Folha de votação - Indicação - 8003/2022 - CS - (45137)
17/11/2024 19:15
Folha de votação - Indicação - 8119/2022 - CS - (45136)
17/11/2024 19:15
Folha de votação - Indicação - 8002/2022 - CS - (45138)
17/11/2024 19:15
Folha de votação - Indicação - 8287/2022 - CS - (45128)
17/11/2024 19:15
Folha de votação - Indicação - 8329/2022 - CS - (45127)
17/11/2024 19:15
Folha de votação - Indicação - 8373/2022 - CS - (45124)
17/11/2024 19:15
Folha de votação - Indicação - 8372/2022 - CS - (45125)
17/11/2024 19:15
Despacho - 3 - CESC - (45126)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 120, de 13 de junho de 2021, encaminhamos o...

Parecer - 1 - CAS - (45110)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2475/2022 Da Comissão de Assuntos Socias - CAS sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (45111)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Leandro Grass e Professor Reginaldo Veras) Requerem a realização de...

Emenda - 1 - CEOF - (45109)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (45113)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que matéria, PL 1968/2021, foi avocada...

Despacho - 2 - GMD - (45108)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (45106)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (45105)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (45107)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - CERIM - (45112)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/06/2022 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Ofício - 8 - CEOF - (45078)
17/11/2024 19:15
Ofício - 7 - CEOF - (45076)
17/11/2024 19:15
Despacho - 1 - SELEG - (45074)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (45073)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (45077)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (45075)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (45079)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...

Redação Final - DCL - SELEG - (45042)
17/11/2024 19:16
Redação Final - Seleg - SELEG - (45044)
17/11/2024 19:16
Redação Final - Seleg - SELEG - (45043)
17/11/2024 19:16
Despacho - 1 - SELEG - (45045)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (45046)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do...

Projeto de Lei - (45016)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Institui e inclui no calendário oficial de...

Projeto de Lei - (45019)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a criação do Programa Energias...

Parecer - 1 - CAS - (45015)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2550/2022, que “Institui a...

Indicação - (45018)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de...

Despacho - 3 - CS - (45021)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...

Despacho - 3 - CS - (45022)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...

Despacho - 3 - CS - (45020)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...

Despacho - 3 - CS - (45023)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP: ...

Redação Final - Seleg - SELEG - (44993)
17/11/2024 19:16
Despacho - 4 - SELEG - (44995)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I,...

Despacho - 5 - SELEG - (44991)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), ...

Despacho - 3 - SELEG - (44994)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e...

Despacho - 6 - SELEG - (44990)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”),...

Despacho - 5 - SELEG - (44992)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na em análise de mérito e...

Despacho - 6 - SELEG - (44989)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e,...

Despacho - 7 - SACP - (44996)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...

Redação Final - CCJ - (44981)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante....

Projeto de Lei - (44985)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Indicação - (44982)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (44984)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.749/2022, foi...