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Requerimento - (80014)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (80017)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (80013)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (79234)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 348/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79232)
17/11/2024 14:50Ofício - CTMU - (79230)
17/11/2024 14:50Ofício - CTMU - (79233)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - CTMU - (79231)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79206)
20/11/2024 20:30Folha de votação - Indicação - CTMU - (79209)
17/11/2024 14:50Ofício - CTMU - (79210)
20/11/2024 20:30Ofício - CTMU - (79207)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - CTMU - (79208)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79149)
20/11/2024 20:30Folha de votação - Indicação - CTMU - (79146)
20/11/2024 20:30Ofício - CTMU - (79147)
20/11/2024 20:30Ofício - CTMU - (79150)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - CTMU - (79148)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (79145)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79121)
20/11/2024 20:30Ofício - CTMU - (79122)
17/11/2024 14:50Ofício - CTMU - (79119)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - CTMU - (79123)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (79120)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79093)
20/11/2024 20:30Folha de votação - Indicação - CTMU - (79088)
17/11/2024 14:51Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (79092)
20/11/2024 20:30Ofício - CTMU - (79090)
20/11/2024 20:30Despacho - 1 - CTMU - (79091)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (79087)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79068)
20/11/2024 20:30Folha de votação - Indicação - CTMU - (79065)
20/11/2024 20:30Ofício - CTMU - (79069)
20/11/2024 20:30Ofício - CTMU - (79066)
20/11/2024 20:30Despacho - 1 - CTMU - (79067)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CCJ - (79035)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 1964/2021 Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, no...
Folha de Votação - CCJ - (79030)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 1995/2021 Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a inclusão...
Folha de votação - Indicação - CS - (79034)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1493/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79032)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1323/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79031)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1691/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79029)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1542/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79028)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1302/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 8 - CCJ - (79033)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Folha de Votação - CCJ - (79005)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre...
Designação de Relator - CCJ - (79010)
20/11/2024 20:30Folha de votação - Indicação - CS - (79006)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 6FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1286/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane ...
Folha de votação - Indicação - CS - (79003)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 6FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1259/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane ...
Folha de votação - Indicação - CS - (79004)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 6FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1266/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane ...
Despacho - 3 - CCJ - (79007)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 3 - SACP - (79009)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO GMD, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (79008)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da Resolução citada na ementa. Brasília, 19 de junho de 2023 Praça Municipal,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78982)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (substitutivo) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 97/2023, que “Declara o Hip Hop como...
Folha de Votação - CCJ - (78984)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CS - (78977)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1430/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78981)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1570/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78983)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1739/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78979)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1318/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78978)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1511/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78980)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1568/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78985)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1453/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...