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Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111197)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111195)
17/11/2024 07:53Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111177)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 293/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Moção - (111179)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...
Requerimento - (111181)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111184)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - CDESCTMAT - (111176)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 “Dispõe...
Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (111178)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Em atenção ao despacho de V.S. (id. 109884), informamos que, de fato, as duas proposições tratam de...
Despacho - 1 - CERIM - (111183)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/04/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (111182)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Folha de votação - Indicação - IND-4272/2024 - CAS - (111065)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4111/2023 - CAS - (111066)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4163/2023 - CAS - (111067)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4122/2023 - CAS - (111068)
17/11/2024 07:54Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111015)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 360/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111013)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 411/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111018)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (De Relator) Emenda so Projeto de Lei nº 411/2023, que “Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111019)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 580/2023 Estabelece diretrizes para criação...
Despacho - 4 - CESC - (111011)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 753/2023 Senhor(a) chefe, De...
Designação de Relator - CCJ - (111016)
17/11/2024 07:54Despacho - 4 - CESC - (111012)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 802/2023 Senhor(a) chefe, De...
Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110922)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de...
Designação de Relator - CCJ - (110921)
17/11/2024 07:54Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110920)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 831/2023 foi distribuído a Sr....
Despacho - 1 - CERIM - (110923)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/02/2024 - 19 horas - Sala das Comissões Zona...
Anexo - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (110924)
17/11/2024 07:54Designação de Relator - CDESCTMAT - (110919)
17/11/2024 07:54Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110918)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA nº 01 - ctmu (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110917)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 837/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110915)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 37/2023 foi distribuído a Sra....
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110913)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 836/2023 foi distribuído a Sra....
Designação de Relator - CDESCTMAT - (110916)
17/11/2024 07:54Designação de Relator - CDESCTMAT - (110914)
17/11/2024 07:54Despacho - 1 - SELEG - (110870)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110873)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110871)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110874)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110869)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110872)
17/11/2024 07:54Despacho - 1 - SELEG - (110849)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110847)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110845)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110846)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110848)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110850)
17/11/2024 07:54Requerimento - (110827)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
Despacho - 1 - SELEG - (110826)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110829)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110830)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110828)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110825)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110782)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 522/2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 2 - SELEG - (110784)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110786)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110783)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110785)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110781)
17/11/2024 07:54Redação Final - CCJ - (110746)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 813 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007, que “Autoriza a criação...