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Despacho - 4 - SELEG - (115554)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (115555)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (115550)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (115547)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (115551)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (115552)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 8 - SACP - (115548)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Folha de votação - Indicação - CEC - (115525)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 4325/2024; 4395/2024; 4397/2024; 4421/2024; 4383/2024; 4415/2024; 4439/2024;...

Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (115518)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 1 - CERIM - (115527)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - SELEG - (115523)

17/11/2024 07:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115521)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 5 - SELEG - (115526)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115520)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115522)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Despacho - 4 - SELEG - (115519)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (115499)

25/03/2025 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 2101/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Projeto de Lei - (115503)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a prioridade das mulheres...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115501)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 304/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Conforme já manifestado anteriormente, a presente proposição tem por...

Despacho - 6 - SACP - (115494)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (115495)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115500)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115498)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115497)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Lei - Lei nº 5.165/2013 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (115479)

20/11/2024 18:20

Requerimento - (115483)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado ROOSEVELT Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...

Projeto de Lei - (115476)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013 A...

Despacho - 1 - SELEG - (115480)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (115477)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (115475)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (115481)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (115478)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Resolução - (115454)

17/11/2024 07:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Moção - (115456)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de...

Ofício - 6/2024 - CS - (115451)

17/11/2024 07:21

Despacho - 7 - SELEG - (115453)

17/11/2024 07:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CAS...

Despacho - 3 - CERIM - (115452)

02/12/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de março de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito...

Despacho - 3 - CERIM - (115455)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de março, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 1 - CS - (115450)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4468/2024 de autoria do Deputado Ricardo Vale, aprovado na 1ª...

Requerimento - (115440)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...

Ofício - 2/2024 - CS - (115441)

20/11/2024 18:20

Despacho - 3 - CERIM - (115438)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2024, às 10h, na Praça do Servidor da Câmara Legislativa do...

Despacho - 1 - CS - (115442)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4445/2024 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 1ª...

Despacho - 3 - CERIM - (115443)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado na data e no horário descritos o Requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 21 de março de 2024 ...

Ofício - 2/2024 - Cancelado - CS - (115439)

17/11/2024 07:21

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (115424)

20/11/2024 18:20

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (115422)

20/11/2024 18:20

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (115420)

20/11/2024 18:20

Despacho - 11 - CCJ - (115419)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Em atenção ao Despacho 10 SACP (115383), a fim de corrigir o erro material constante do primeiro parágrafo do...

Despacho - 8 - CDESCTMAT - (115421)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 141/2023 foi distribuído a...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (115423)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2081/2021 foi distribuído a...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (115418)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 41/2024 foi distribuído ao...