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Despacho - 1 - SELEG - (119701)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (119703)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119704)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119702)
20/11/2024 12:27Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119705)
20/11/2024 12:27Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (119684)
20/11/2024 17:59Despacho - 8 - SELEG - (119688)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119686)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (119685)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119687)
20/11/2024 17:59Projeto de Lei - (119658)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado João Cardoso) Dispõe sobre atendimento prioritário à...
Indicação - (119667)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (119665)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Moção - Cancelado - (119659)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (119663)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do...
Emenda (de Plenário) - 205 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119664)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Despacho - 1 - SELEG - (119662)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 23 de abril de 2024 LUCAS KONTOYANIS Assessor Especial Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (119661)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 23 de abril de 2024 LUCAS KONTOYANIS Assessor Especial Praça...
Emenda (Aditiva) - 199 - CEOF - Aprovado(a) - (119608)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 198 - CEOF - Aprovado(a) - (119606)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 197 - CEOF - Retirado(a) - (119604)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - - CDESCTMAT - (119605)
20/11/2024 17:59Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (119578)
20/11/2024 12:27Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (119573)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119576)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ctmu Projeto de Lei nº 66/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119579)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda substitutiva (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Emenda ao Projeto de Lei nº 66/2023, que “Institui o direito ao...
Projeto de Lei Complementar - (119574)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Acrescenta artigo à...
Requerimento - (119580)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos...
Despacho - 5 - SACP - (119577)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para dar continuidade à tramitação, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 9 - SACP - (119575)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (119521). Processo concluído. Brasília, 22 de abril de 2024...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - 1 - (119451)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 1 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...
Emenda (de Redação) - 2 - CAF - Aprovado(a) - 2 - (119456)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 2 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...
Anexo - Requerimento nº 1318/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (119452)
20/11/2024 17:59Despacho - 1 - CTMU - (119457)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119458)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 7 - SACP - (119454)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento nº 1.302/2024 e determinado pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (119455)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1073/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SELEG - (119453)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 19 de abril de 2024. MANOEL...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119434)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43, de 2024, que...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119429)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.002/2024, que...
Requerimento - (119433)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Anexo - Requerimento nº 1303/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (119430)
20/11/2024 17:59Despacho - 10 - SELEG - (119431)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 1303/2024 com solicitação de retirada de tramitação do PL nº 1667/2021. Aguardando apreciação em...
Despacho - 1 - SELEG - (119432)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento nº 1303/2024 anexo ao PL nº 1667/2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 19 de abril de 2024. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119428)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (119338)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119339)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119337)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119336)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119335)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119334)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119333)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119332)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (119316)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 324/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27Projeto de Lei - (119321)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa "Minha Casa...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (119319)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 700/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...