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Despacho - 8 - SACP - (312945)
02/10/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
03/10/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (312924)
02/10/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2025, que Altera a...
Moção - (312927)
02/10/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e...
Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312931)
02/10/2025 08:17Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312932)
02/10/2025 08:18Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312930)
02/10/2025 08:15Requerimento - (312925)
07/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312876)
01/10/2025 09:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312873)
01/10/2025 09:15Despacho - 1 - SELEG - (312877)
01/10/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312874)
01/10/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312872)
01/10/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 5 - SELEG - (312875)
01/10/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312871)
01/10/2025 09:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312868)
01/10/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (312867)
01/10/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312869)
01/10/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312870)
01/10/2025 09:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312866)
01/10/2025 09:11Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (312855)
01/10/2025 09:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312856)
01/10/2025 09:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312858)
01/10/2025 09:09Despacho - 1 - SELEG - (312854)
01/10/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312857)
01/10/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312859)
01/10/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312834)
01/10/2025 09:01Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312832)
01/10/2025 09:01Despacho - 1 - SELEG - (312830)
01/10/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312833)
01/10/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312831)
01/10/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312835)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Redação Final - CCJ - (312789)
01/10/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 528 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312791)
01/10/2025 08:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312787)
01/10/2025 08:51Despacho - 1 - SELEG - (312788)
01/10/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312792)
01/10/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312786)
01/10/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 3 - SELEG - (312790)
01/10/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - 2º Turno - (312753)
01/10/2025 08:40Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312752)
01/10/2025 08:40Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - 2º Turno - Aprovados - SELEG - (312755)
01/10/2025 08:44Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312754)
01/10/2025 08:40Despacho - 1 - SELEG - (312751)
01/10/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Moção - (312685)
30/09/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 1 - SELEG - (312688)
30/09/2025 15:23Despacho - 1 - SELEG - (312683)
30/09/2025 15:18Despacho - 1 - SELEG - (312686)
30/09/2025 15:21Despacho - 2 - SELEG - (312684)
30/09/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Daniel Donizet, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº...
Despacho - 2 - SELEG - (312687)
30/09/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1185907)...
Despacho - 2 - SELEG - (312682)
30/09/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1186228)...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312649)
30/09/2025 13:40Despacho - 5 - CDESCTMAT - (312650)
30/09/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1936/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312646)
30/09/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1935/2025 foi distribuído a...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312644)
07/10/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312647)
07/10/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312645)
07/10/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312648)
07/10/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312623)
30/09/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312622)
30/09/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...