CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA VIA N3 AO LADO DO COLÉGIO FUNDAÇÃO BRADESCO EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QS 08 CONJUNTO 210 C NO AREAL EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 40 DO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QSD 47 AO LADO DO LOTE EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NAS QUADRAS ABAIXO CITADDAS EM CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA QNR 01 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 NO SETOR DE ENSINO QNR,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA EQNP 11/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 65 NO SETOR QNR,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA EQNP 05/09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP PROMOVA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA LOCALIZADA NA QNP 11/15 PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE 39 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP PROMOVA A LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA NA QNR PRÓXIMA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS ABAIXO RELACIONADS EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DE TODA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 515 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 11 DO SETOR OESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA- II.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NAS QUADRAS ABAIXO CITADAS EM SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA -XII.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QUADRA 507 EM FRENTE AO CONJUNTO 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QMS, SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DO CONFAZ ICMS 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DE SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL, ATRÁS DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 03, ATRÁS DO CENTRO DE SAÚDE DE SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 10, ATRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL 05 DE SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNQ 03 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO DA FUNDAÇÃO BRADESCO EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A PRESENÇA DE UM BATALHÃO ESCOLAR PARA ESCOLA CLASSE 39 LOCALIZADO NA EQNP 11/15 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ILUMINADO E COM CALÇADAS NA QUADRA 120 ENTRE OS CONJUNTOS 10A E 6A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - XII.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas no âmbito do Distrito Federal, exibirem antes de qualquer sessão, filmes institucionais com esclarecimentos e alertas quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda Distrito Federal.

requer a realização de Audiência Pública, em 12 de junho de 2017, para discutir questões relacionadas ao trabalho infantil.

Requer a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - informações referentes à situação da Licença Sanitária do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes à ações de fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Meios, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA informações referentes à autorização de funcionamento do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer ao Batalhão Ambiental da Policia Militar do DF - BPMA informações referentes às ações de policiamento e fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF.

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que apresente os documentos relativos ao pedido de benefício tributário buscando pela empresa JBS S.A., com a resposta negativa por parte do governo.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de junho de 2017 às 10h, no Plenário, para tratar sobre o Decreto nº38.075, de 22 DE MARÇO de 2017, que Altera a redação do caput e acrescenta § 4º ao art. 27 do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e organizações da sociedade civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3º do art. 56, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

'Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'Dia da Liderança Jovem'.

Altera a Lei n.º 1.696, de 24 de setembro de 1997, que 'Inclui a Cruzada Evangelística de Planaltina no calendário de eventos do Distrito Federal'.

Cria, na Câmara Legislativa do Distrito Federal o 'Prêmio de Direitos Humanos das Mulheres'.

Manifesta apoio ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar e ao ICIPE.

Requer o encaminhamento de informações sobre a irregularidade do Distrito Federal no Certificado de Regularidade Previdenciária.

Requer o encaminhamento de cópia de processo nº 414.001.766/2015 à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que trata de regulamentação do art.40 da lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher.

Dispõe sobre a criação da Cidade do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia.

Dispõe sobre a alteração das terminologias 'Portador de Necessidades Especiais (PNE)', 'Portador de Deficiência' e outras por ventura existente para 'Pessoas com Deficiência' no âmbito do Distrito Federal.