CLDF

INCLUI O ART. 16-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 E ALTERA O ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1092/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3062/2002.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 507/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3599/1998.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II.

REQUER À SECERETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.007.878/2003 E 060.002.605/2004.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 302, DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA FEIRA DOS GOIANOS E A QUADRA 29 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VITIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF, CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O ESTABELECIMENTO DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NAS CONTAS EMITIDAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE DE POLICIAL CIVIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ, RA - VII, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA ÔNIBUS NA MARGEM DA DF-250, NA ÁREA FRONTAL AO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DO PARQUE RECREATIVO DA PRAÇA DO DI.

PARABENIZA A IGREJA MEMORIAL BATISTA DE BRASÍLIA PELA POSSE DO DR. JOSUÉ MELLO SALGADO COMO SEU PASTOR TITULAR.

REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SAMDU / NORTE, DEFRONTE À QNE - 35, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA DF-483, VIA QUE LIGA SANTA MARIA AO GAMA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT BRASÍLIA E A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DF - FECOMÉRCIO PELA CRIAÇÃO DO MÉRITO ESPÍRITO CANDANGO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA XIII.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, NA VILA BASEVI, SITUADA NO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE SANTA MARIA - RA XIII.

REIVINDICA AO GDF PROVIDÊNCIAS EFETIVAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DO HALF PIPE LOCALIZADO NA PRAÇA DO DI NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES RELATIVAS AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CIDADE DO GUARÁ II, RA X.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ENTRE QUADRAS DO SETOR P SUL NA CIDADE DA CEILANDIA, RA IX.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PARA SINALIZAR PASSAGEM DE PEDESTRES.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA QR 510 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS - CAESB.

SUGERE AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QNP 16 NA CIDADE DE CEILANDIA, RA IX.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAESB, QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QNP 10 CONJUNTO P NA CIDADE DE CEILANDIA, RA IX.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A GRANJA MODELO RIACHO FUNDO, RA XVII E AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A TELEBRASÍLIA, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINSTRATIVA DE PLANALTINA.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO A DMTU.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PARALELAS QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO AOS BAIRROS MORRO AZUL E RESIDENCIAL OESTE, RA XIV.

REIVINDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR AULAS PARA DEFICIENTE SURDO-MUDO.

REIVINDICA AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REIVINDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICAS PARA DEFICIENTES SURDO-MUDO.

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REIVINDICA EXAMINADOR ESPECIAL PARA HABILITAÇÃO DE SURDO-MUDO, NA CATEGORIA D.

REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES E LICENCIAMENTOS DOS AUTORIZADOS FIXADOS NA FEIRA DOS IMPORTADOS NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO LIGANDO O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF-SUL, AO GUARÁ.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 07 QUADRA 09 DO SETOR TRADICIONAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REIVINDICA A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA CENTRO - P SUL, PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DAS QUADRAS QE 38, QE 42, QE 44 E QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TERRACAP PARA DESTINAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO CULTURAL E HISTÓRICO AFRO-BRASILEIRO.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS DA QNM 38 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAUDE BATE À SUA PORTA EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ROÇAGEM DO MATO E RETIRADA DO LIXO INORGÂNICO E ORGÂNICO NA VIA CONTORNO DA QE 42 E QE 44 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAÚDE BATE À SUA PORTA EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

REIVINDICA AO SR. SUBSECRETARIO DA COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA A IMPLANTAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAUDE BATE À SUA PORTA NO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR O FIEL CUMPRIMENTO, DA LEI 2.039 DE 28 DE JULHO DE 1988, POR PARTE DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, A QUAL DISPÕE SOBRE REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE LAQUEADURAS, QUANDO SOLICITADAS.