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Emenda (Subemenda) - 499 - CEOF - Aprovado(a) - (318761)
19/11/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Despacho - 7 - SACP - (318762)
14/11/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (318756)
19/11/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Estabelece diretrizes para a execução de...
Emenda (Orçamentária) - 486 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318751)
14/11/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 487 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318752)
14/11/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...
Emenda (Orçamentária) - 485 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318750)
14/11/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO...
Emenda (Orçamentária) - 488 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318753)
14/11/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...
Emenda (Subemenda) - 497 - CEOF - Aprovado(a) - (318759)
19/11/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do...
Emenda (Subemenda) - 496 - CEOF - Aprovado(a) - (318758)
19/11/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 495 - CEOF - Aprovado(a) - (318757)
19/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Emenda (Subemenda) - 494 - CEOF - Aprovado(a) - (318754)
19/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Anexo - OFICIO - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (318745)
17/11/2025 11:55Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (318744)
19/11/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.937, de...
Requerimento - (318746)
17/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de...
Emenda (Orçamentária) - 482 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318747)
14/11/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 484 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318749)
14/11/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II...
Emenda (Orçamentária) - 483 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318748)
14/11/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO...
Despacho - 6 - SACP - (318743)
14/11/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para observar que o Relator no parecer-CAS(doc.261496) é diferente do Relator na folha de...
Projeto de Lei - (318738)
17/11/2025 11:50Projeto de Lei - (318742)
17/11/2025 11:49Ofício - 368 - CAS - (318741)
14/11/2025 14:48Ofício - 366 - CAS - (318739)
14/11/2025 14:46Ofício - 367 - CAS - (318740)
14/11/2025 14:47Redação Final - - SELEG - (321208)
04/12/2025 09:01Mensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
04/12/2025 08:55Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321199)
04/12/2025 08:53Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321200)
04/12/2025 08:54Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321203)
04/12/2025 08:56Despacho - 2 - SACP - (321201)
04/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321153)
04/12/2025 08:22Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321154)
04/12/2025 08:23Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321155)
04/12/2025 08:23Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321156)
04/12/2025 08:23Redação Final - - SELEG - (321152)
04/12/2025 08:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321128)
04/12/2025 08:01Redação Final - - SELEG - (321127)
04/12/2025 08:01Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321130)
04/12/2025 08:02Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321129)
04/12/2025 08:02Despacho - 1 - SELEG - (321126)
04/12/2025 07:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Indicação - (321021)
04/12/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...