CLDF

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes aos carroceiros do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a realização de exames anatomopatológicos.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2016, às 15 horas, para debater questões relativas à Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geraldo Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, sobre a aplicação das receitas arrecadadas de cobrança de multas, referente aos anos de 2015 e 2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER-DF, sobre aplicação das receitas arrecadadas de cobrança de multas, referente aos anos de 2015 e 2016.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao Dia do Corretor de Seguros.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º e 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta Moção de Congratulação à vitória da Chapa 2 na eleição do Conselho Regional de Administração do DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os missionários, diáconos e obreiros que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os corretores de seguros que menciona.

Manifesta Louvor e Congratulação ao artista plástico Francisco Bastos da Costa (Chico Metamorfose) pela sua obra e particularmente pelo quadro Paulo Freire pintado durante uma Sessão desta Câmara Legislativa.

Assegura aos alunos do sistema de ensino do Distrito Federal a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome da Sensibilidade Escotópica ou Síndrome de Irlen.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda as competições esportivas que especifica.

Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Cultura e da Música Gospel.

Assegura aos adolescentes residentes em orfanatos ou abrigos, no âmbito do Distrito Federal, a garantia de cursos profissionalizantes e estágios.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes relativas à Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio pelas instituições de ensino superior da relação dos estudantes que concluíram ou abandonaram suas graduações.

Dispõe sobre a afixação e divulgação de oportunidade de projetos e ações que visem à obtenção de estágios voltados para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, no âmbito das redes pública e privada do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Torna obrigatória a afixação de placas de aviso aos condutores, em estacionamentos públicos e privados no distrito federal, alertando para a devida atenção ao desembarcarem de seus veículos mantendo a permanência de crianças e animais domésticos no interior do mesmo.

Manifesta apoio aos aprovados em concurso público no âmbito do Distrito Federal, no sentido da derrubada aos vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2017

Manifesta louvor aos senhores Denílson Bhastos e João Henrique Sena, artistas culturais do Distrito Federal.

Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei 673/2015

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 948/2016.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Susta os efeitos da Instrução n.º 896, de 13 de outubro de 2016, do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia nos prédios dotados de elevadores.

Torna obrigatória a divulgação dos valores aprecados e a destinação das multas aplicadas pelo DETRAN/DF.

Requer a realização de Comissão Geral, para debater o PL nº 1281/2016, que institui a Política de Regularização de Terras Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Altera a Lei n.º 4.397, de 27 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a realização de audiência no dia 01 de dezembro de 2016, às 19 horas, no Centro Olímpico de São Sebastião, para debater a concessão dos terrenos para fins de regularização e escrituração dos imóveis da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Material médico, no prazo de validade, encontrados abandonados, dentro das respectivas embalagens, em um terreno baldio próximo ao hospital de Santa Maria RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO C DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Assegura a fixação de placas com orientações sobre a forma correta de utilização dos equipamentos implantados nos Pontos de Encontro Comunitário (PEC).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO M DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Acrescenta dispositivos a Lei nº 4.970 de 26 de novembro de 2012 que 'dispõe sobre o oferecimento de curso livre de prevenção ao uso de crack e outras drogas a professores da rede oficial de ensino do Distrito Federal' e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO K DA QE 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do 'Crack'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QE 26 NO CONJUNTO K, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.