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Mensagem - Nº 291/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279205)
29/11/2024 17:44Moção - (279195)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Redação Final - CCJ - (279197)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.079 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos...
Despacho - 6 - SELEG - (279194)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 307/2024 -GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (279196)
11/12/2024 19:18Mensagem - Nº 307/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279198)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 308/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279193)
29/11/2024 17:44Despacho - 13 - SELEG - (279189)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 17 - SELEG - (279192)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 12 - SELEG - (279187)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 304/2024 -GAG/CJ - Veto Total - Cancelado - SELEG - (279190)
11/12/2024 19:18Mensagem - Nº 304/2024 -GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279191)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 306/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279188)
29/11/2024 17:44Despacho - 16 - SELEG - (279185)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (279182)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 299/2024 -GAG/CJ -Sanção - Cancelado - SELEG - (279183)
11/12/2024 19:18Mensagem - Nº 294/2024 -GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279186)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 299/2024 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (279184)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (279179)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.374 de 2024 redação final Dispõe sobre a criação do Cartão Família para o transporte público no...
Redação Final - CCJ - (279177)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.154 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - SELEG - (279178)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1416/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (279176)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 309/2024- GAG/CJ-Veto Total - SELEG - (279175)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - Cancelado - SELEG - (279180)
11/12/2024 19:18Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (279181)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (279171)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.309 de 2024 redação final Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no...
Redação Final - CCJ - (279168)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 787 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que "cria o Voluntariado...
Folha de Votação - CAS - (279172)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6695/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Anexo - Requerimento nº 1735/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279173)
29/11/2024 17:44Despacho - 7 - SELEG - (279170)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (279174)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Mensagem - Nº 313/2024 ? GAG/CJ-Veto Total - SELEG - (279169)
29/11/2024 17:44Indicação - (279160)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CAS - (279161)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6706/2024 Ementa: Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento...
Folha de Votação - CAS - (279162)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6677/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (279159)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6756/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - CAS - (279167)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6746/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (279165)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6822/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Folha de Votação - CAS - (279164)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6828/2024 Ementa: Sugere ao governo do Distrito Federal o envio do Projeto...
Folha de Votação - CAS - (279166)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6707/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...