CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a revitalização de PEC localizado abaixo da Feira do Produtor, na Região Administrativa de Vicente Pires

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Aniversário da Floresta Nacional de Brasília - FLONA”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação de uma rotatória na Rodovia DF-440, na altura do Boteco do Chicão, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar do Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar no Núcleo Rural Santos Dumont II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às metroviárias e metroviários do Distrito Federal.

Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do Distrital.

Estabelece diretrizes para as ações do de Políticas Públicas Distritais voltadas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da pessoa com Lipedema e institui a campanha Junho Roxo de conscientização sobre o Lipedema, e dá outras providências.

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar da Área Isolada 3 Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará

Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2024.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Sargento Itamar, do esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Policial Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga salva a vida de um médico após sofrer um grave acidente na BR-060, na altura de Alexânia (GO).

Requer a realização de Sessão Solene , externa, a ser realizada no dia 23 de junho, as 10h por ocasião do Aniversário do INCRA 8.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da via paralela aos trilhos do metrô, da estação Terminal Samambaia, na altura da QR 202, Conjunto 04, até a estação Samambaia Sul, na altura da QR 210, Conjunto 15.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de pedras portuguesas ao longo do Pistão Norte, em Taguatinga.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ABORDAGEM DE OPERAÇÕES PROGRAMADAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Lobeiral, na Fercal.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QS 16, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 14, em Sobradinho.

Dispõe sobre a inclusão da Educação Fiscal e Cidadania como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, em articulação com o Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina - LabTrans/UFSC, responsável pela revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF) e pela elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, realize uma audiência pública ou oficina temática no âmbito da Universidade de Brasília (UnB).

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB.

Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Zero para Mulheres Vítimas de Violência” no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT.

Dispõe sobre a adoção de práticas sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências.

Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento a animais provenientes de abrigos nos Hospitais Veterinários Públicos do Distrito Federal e dá outras providências

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF) no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vista à criação da Região Administrativa do Café Sem Troco.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, que deverá abranger, além de Ponte Alta Norte, o Núcleo Rural Casa Grande, o Núcleo Rural Monjolo e Olhos D’Água.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.”

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe da Embrapa Cerrados, que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento científico e agropecuário do bioma Cerrado, contribuindo de forma exemplar para o progresso socioeconômico do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2025

Reconhece e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal envolvidos no salvamento de uma bebê de 8 meses de vida engasgada com leite materno no Recanto das Emas

Reconhece e manifesta votos de louvor ao 2º Sargento QOPM AERTON NUNES DE SOUZA, da Polícia Militar do Distrito Federal, por sua atuação decisiva e heroica no salvamento de um médico gravemente ferido em acidente na BR-060