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IND 3677/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
PL 674/2023
10/11/2024 03:23Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil, no âmbito do Distrito Federal.
IND 3678/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil e Quadra de Esportes da QR 416, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
IND 3679/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a continuação da pavimentação na CL 302, Conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
IND 3680/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a continuação da pavimentação na quadra 102, conjunto 4, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV
IND 3681/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação no Residencial Paraíso, Núcleo Rural Ponte Alta Norte , localizado na Região Administrativa do Gama - RA II
IND 3682/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV
REQ 941/2023
10/11/2024 03:23Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio “Boas Práticas na área de Saúde Mental nas Escolas”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 9h, no auditório desta Casa.
IND 3683/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na QR 304, conjunto Q, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
IND 3684/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho próximo ao restaurante comunitário, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII
IND 3685/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho próximo ao balão da Santa Maria, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII
IND 3686/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação pública da ciclovia da Vila Buritis, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI
PL 686/2023
10/11/2024 03:23Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais, para dispor da instalação de trocador acessível para que possam ser utilizados por crianças, jovens e adultos autista, com deficiência ou com mobilidade reduzida.
PL 675/2023
10/11/2024 03:23Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal.
PL 676/2023
10/11/2024 03:23Institui o Programa Distrital Casa da Doméstica.
PL 714/2023
10/11/2024 03:23Institui a Política Distrital de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.
IND 3694/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil da QR 316, conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
IND 3695/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma da Quadra de Esportes da QR 316, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
IND 3696/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela no viaduto de Santa Maria, antes da entrada do Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII
IND 3697/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da Quadra 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII
IND 3698/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da Quadra 418, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
MO 434/2023
10/11/2024 03:23Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico.
IND 3699/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na EQ 2/4, Setor Leste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II
MO 435/2023
10/11/2024 03:23Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
IND 3689/2023
10/11/2024 03:23Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências com vistas à implantação de unidade do Detran-DF na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
REQ 942/2023
10/11/2024 03:23Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a dança erótica que aconteceu durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil no dia 05 de outubro de 2023.
IND 4125/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo a revitalização de parque infantil localizado na quadra 411 de Samambaia-DF
REQ 944/2023
10/11/2024 03:23Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Arquivista a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 , às 9 h no plenário desta Casa de Leis.
MO 440/2023
10/11/2024 03:23Moção de repúdio ao ato de apoio ao grupo Hamas, gravado em Brasília, no dia 10 de outubro de 2023
MO 436/2023
10/11/2024 03:23Manifesta Moção de Repúdio aos atos de terrorismo promovidos pelo grupo Hamas, lamentando as várias vidas humanas ceifadas de maneira tão violenta e nos solidarizar com as famílias e amigos das vítimas desses atos tão cruéis.
IND 3727/2023
10/11/2024 03:23Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à pavimentação asfáltica de estrada rural situada no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente no trecho que especifica.
REQ 954/2023
10/11/2024 03:23Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica.
MO 438/2023
10/11/2024 03:23Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares: 2° Tenente Diego de Paula Castro, Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 27 de setembro de 2023, em Taguatinga Sul.
MO 437/2023
10/11/2024 03:23Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares e pela relevância nas lutas pela educação pública.
IND 3700/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova calçamento com acessibilidade no Condomínio Mansões Paraíso, próximo ao Detran e SLU, na Região Administrativa do Gama - RA II
REQ 1004/2023
10/11/2024 03:23Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.
PL 679/2023
10/11/2024 03:23Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências" para aumentar a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi.
IND 3701/2023
10/11/2024 03:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da DF-230, na altura da Região Administrativa de Planaltina - RA VI
PL 688/2023
10/11/2024 03:23Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam Transtorno de Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outros transtornos sensoriais e de comportamento no âmbito do Distrito Federal.
REQ 948/2023
10/11/2024 03:23Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as violações de direitos sofridas pelos pacientes diabéticos tipo I, por parte da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no dia 30 de outubro de 2023.