CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1107/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - PL-324/2023 - CAS - (124176)

17/11/2024 06:00

Designação de Relator - PL-599/2023 - CAS - (124175)

17/11/2024 06:00

Designação de Relator - PL-490/2023 - CAS - (124174)

Designação de Relator - PL-880/2024 - CAS - (124177)

Projeto de Resolução - (124163)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde...

Emenda (Modificativa) - 88 - CAF - Aprovado(a) - (124160)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...

Projeto de Lei - (124159)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Campanha Distrital de...

Moção - (124164)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Emenda (Modificativa) - 90 - CAF - Aprovado(a) - (124162)

Projeto de Lei - (124158)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996,...

Indicação - (124157)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Emenda (Aditiva) - 89 - CAF - Rejeitado(a) - (124161)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...

Indicação - (124155)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Projeto de Lei - (125172)

17/11/2024 05:57

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125151)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125150)

Folha de Votação - CDC- APROVADO - SELEG - (125149)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (125148)

Despacho - 10 - SELEG - (125147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (125143)

Folha de Votação - CESC- APROVADO - SELEG - (125144)

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125146)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125145)

Despacho - 12 - SELEG - (125142)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (125129)

Folha de Votação - CDDHCLP - APROVADO - SELEG - (125128)

Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (125130)

18/11/2024 11:14

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125131)

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1102/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR...

Emenda (Aditiva) - 30 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125113)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125115)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1102/2024, que “Altera a Lei nº 6.316, de 04...

Requerimento - (125108)

17/11/2024 05:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão...

Emenda (Aditiva) - 29 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125112)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 174 - CCJ - Rejeitado(a) - De relator - (125109)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...

Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (125111)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...

Despacho - 1 - CERIM - (125110)