CLDF

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA EM FRENTE AS QUADRAS RESIDENCIAIS 308, 309, 310, 311 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM 039 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 089, DO DECRETO LEI 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

DISPÕS SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA NO VALE DO AMANHECER RA DE PLANALTINA - RA VI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM SOBRADINHO II NA RA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES PARA COMÉRCIO LOCAL DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA EQNM 36/38, DO SETOR M/NORTE DE TAGUATINGA - RA III, PASSANDO-A PARA POSTO POLICIAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA, DENOMINADO BURITI IV, EM PLANALTINA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O CENTRO DE EQUOTERAPIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES DA ÁREA ESPECIAL 2A, DO SETOR RESIDÊNCIAL INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 QUE 'FIXA CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA'.

DIPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO SITUADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 16 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SETORES HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

AM0LIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARAMETROS URBANISTICOS DA AREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA XVII.

ALTERA O USO DO LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE C SITUADO NA QNM 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, ALTERA SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA DA EQNL 9/11 DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE A SITUADO NA QNM 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TAXAS DE OCUPAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO DOS LOTES UNIFAMILIARES DA RA XIII - SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MORRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE SUA AREA E O TOMBAMENTO DE BENS HISTÓRICOS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES, DENOMINADOS BECOS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA - III E CEILÂNDIA - RA - IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.349.127,00 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS).

DESAFETA ÁREA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA PAROQUIA SANTISSIMA TRINDADE.