CLDF

ALTERA O USO DO LOTE 001 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CERCAMENTO DA ÁREA LIMITADA POR BLOCOS DE COMÉRCIO LOCCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX, BEM COMO DOS SETORES L E M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MODIFICANDO A INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS ÀS CIDADES DE SAMAMBAIA, RA-XII E RECANTO DAS EMAS, RA-XV, ASSEGURANDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO 'OLHO DE GATO' NAS FAIXAS DE PEDESTRES.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ÁREA, PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE O USO DO CÓDIGO DE BARRAS EM QUALQUER MERCADORIA COMERCIALIZADA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE.

DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 'C', ENTRE AS QNO 18 E 19, NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA M1 DE CEILÂNDIA, RA IX.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA NM2 DE CEILÂNDIA, RA IX.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE CEILÂNDIA, RA IX.

CRIA A TARIFA SOCIAL PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE PACIENTES ALCANÇADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO INDIVIDUAL, OU COLETIVO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, SEGURADORAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA, DENOMINADO BURITI IV, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, EM PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DE PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM SAÍDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CONPLAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL.