Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 564/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

IND 565/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 566/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 567/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL REFORÇAR AS RONDAS OSTENSIVAS NAS PRAÇAS, RUAS INTERNAS, POSTOS DE GASOLINA E COMÉRCIO EM GERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA SUL - RA III.

IND 578/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 579/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 480/2003
12/11/2024 20:04

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA.

REQ 397/2003
12/11/2024 20:04

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES ACERCA DA LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA PELO IBAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO I DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI.

PLC 34/2003
12/11/2024 20:04

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL- PRÓ- DOAR DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 146/2003
12/11/2024 20:04

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, SR. CLAYTON AGUIAR, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL.

MO 147/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, SRª. MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA E PREOCUPAÇÃO COM OS MENOS FAVORECIDOS, DEMONSTRADAS PELO ANÚNCIO DE MUTIRÃO SOCIAL A REALIZAR-SE DE 23 A 25 DE MAIO NO SETOR ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL.

IND 586/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977 DE MAIO DE 2002.

PL 442/2003
12/11/2024 20:04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.665.089,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E NOVE REAIS).

MO 168/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO MACIEL.

MO 149/2003
12/11/2024 20:04

MANIFESTA APOIO AOS MORADORES DO ITAPOÃ, SUGERINDO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO A DOAÇÃO DA ÁREA OCUPADA AO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA AO ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.

MO 169/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO NERIS DA ROCHA.

MO 170/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO BARBOSA DE MIRANDA.

MO 150/2003
12/11/2024 20:04

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA, JUNTAMENTE COM O COLÉGIO DE LÍDERES POR PRIORIZAR OS 60 PROJETOS MAIS IMPORTANTES SOBRE SEGURANÇA.

MO 171/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA.

MO 172/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DJALMA PEREIRA LISBOA.

MO 173/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENIELSON ALBUQUERQUE MAGALHÃES.

MO 151/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIVINO GOMES DIAS PELA ASSUNÇÃO DO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE CULTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II.

MO 152/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA O SENHOR PRESIDENTE DO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA SENSIBILIDADE À CAUSA SOCIAL QUANDO ACEITOU PUBLICAR GRATUITAMENTE OS PROCLAMAS DE CASAMENTO COLETIVO A SER REALIZADO PELA CATEDRAL DA BÊNÇÃO.

MO 174/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS FONSECA DE ARAÚJO.

MO 153/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE LATROCIDAS QUE ATUAVAM NO SETOR BANCÁRIO SUL.

MO 175/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTÔNIO PEREIRA DIAS.

MO 176/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS.

MO 177/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES FREIRE.

MO 178/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SEBASTIÃO ALVES.

MO 179/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WILSON SANTOS.

MO 180/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELTON NEVES SOUSA.

MO 181/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ÂNGELO DO PRADO.

MO 182/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO PAULINO DA SILVA.

MO 183/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILVAN MENDES NASCIMENTO.

REC 3/2003
12/11/2024 20:03

RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2003, QUE ' VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA'.

PL 443/2003
12/11/2024 20:03

INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 444/2003
12/11/2024 20:03

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 445/2003
12/11/2024 20:03

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 446/2003
12/11/2024 20:03

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 154/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DESEMBARGADOR IRAJÁ PIMENTEL.