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REQ 1041/1992
13/11/2024 12:05REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 526/92.
REQ 1041/1996
13/11/2024 12:05REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS TRANSFERÊNCIAS DE BANCÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DE UMA REGIÃO DO PAÍS PARA OUTRA DE FORMA SUMÁRIA LEVANDO OS BANCÁRIOS AO SUICÍDIO EM ALGUNS CASOS.
REQ 1041/2000
13/11/2024 12:05REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CERCA DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO JORNAL DE BRASÍLIA.
REQ 1042/1992
13/11/2024 12:05REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24.09.92, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 518/92.
REQ 1042/1996
13/11/2024 12:05REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2049/96, DE MINHA AUTORIA.
REQ 1042/2000
13/11/2024 12:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 2.480/96, 2.690/97 E 2.648/97.
REQ 1043/1992
13/11/2024 12:05SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS QUE LEVARAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A NÃO EXPURGAR MAIOR NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS NA RELAÇÃO APRESENTADA PELA VALE REFEIÇÃO LTDA.
REQ 1043/1996
13/11/2024 12:05REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, PORI INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ATRABALHO / ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 1996, ASSIM COMO AS DEMAIS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA O DF.
REQ 1043/2000
13/11/2024 12:05REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO NA COMPRA PELO GDF DE BENS, SEM LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SAB.
REQ 1044/1992
13/11/2024 12:05REQUER QUE SEJAM CANCELADAS AS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 12 PRÓXIMO ( 2ª FEIRA)
REQ 1044/1996
13/11/2024 12:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 960/95 E Nº 1726/96.
REQ 1044/2000
13/11/2024 12:05REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER ULISSES DA COSTA NETTO DE SOUZA CONFORME PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483/98.
REQ 1045/1992
13/11/2024 12:05SOLICITA QUE SEJA ADIADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DESTA, SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARIA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA NO DIA 12, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 12.10.92.
REQ 1045/1996
13/11/2024 12:05REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1493/96 QUE 'DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA EM OBSTÁCULOS INSTALADOS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DIFICULTEM A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS'.
REQ 1045/2000
13/11/2024 12:05REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA.
REQ 1046/1992
13/11/2024 12:05SOLICITA SEJA DESTINADO O HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA.
REQ 1046/1996
13/11/2024 12:04REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 925/95 E 1783/96, O PRIMEIRO DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CAUHY E O SEGUNDO DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E CÉSAR LACERDA.
REQ 1046/2000
13/11/2024 12:04REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REQ 1047/1992
13/11/2024 12:04REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF.
REQ 1047/1996
13/11/2024 12:04REQUER O APENSAMENTO, PARA QUE TRAMITEM CONJUNTAMENTE OS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 1015/95, OS QUAIS TRATAM DE MATÉRIA SEMELHANTE.
REQ 1047/2000
13/11/2024 12:04SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS DURANTE O 10º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA.
REQ 1048/1992
13/11/2024 12:04REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO.
REQ 1048/1996
13/11/2024 12:04REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - LTP, OS IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE ASSENTAMENTOS POPULARES, AINDA NÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS'.
REQ 1048/2000
13/11/2024 12:04REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26/05/2000 EM HOMENAGEM AO CLUB SOROPTIMIST INTERNACIONAL BRASÍLIA.
REQ 1049/1992
13/11/2024 12:04REQUER SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13.10.92, O PROJETO DE LEI Nº 596/92, O QUAL 'ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA'.
REQ 1049/1996
13/11/2024 12:04REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1543/96, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1049/2000
13/11/2024 12:04REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ALERGIA NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 17:00H.
REQ 1050/1992
13/11/2024 12:04SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /92, QUE FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
REQ 1050/1996
13/11/2024 12:04NOS TERMOS DO ART. 108, O INCISO V, DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITO QUE NÃO SEJA REALIZADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1996 EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, NO MESMO HORÁRIO.
REQ 1050/2000
13/11/2024 12:04REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1051/1992
13/11/2024 12:04REQUER A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM SUA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº /92, QUE 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, O ART. 37, INCISO XI E O ART. 39, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1051/1996
13/11/2024 12:04REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS IMÓVEIS COM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL CEDIDOS, A QUALQUER TÍTULO, A PARTICULARES.
REQ 1051/2000
13/11/2024 12:04REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 145/99 QUE ' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI'.
REQ 1052/1992
13/11/2024 12:04REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE NÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA CLDF.
REQ 1052/1996
13/11/2024 12:04REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1495/96, 1496/96, 1544/96, 1694/96.
REQ 1052/2000
13/11/2024 12:04REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2000 E 146/1999.
REQ 1053/1992
13/11/2024 12:04REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992.
REQ 1053/1996
13/11/2024 12:04REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 372/95 E 1796/96.
REQ 1054/1992
13/11/2024 12:04REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.
REQ 1054/1996
13/11/2024 12:03REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL.