Busca
Projeto de Decreto Legislativo - (324053)
28/01/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (324005)
28/01/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (324002)
28/01/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (324006)
28/01/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Despacho - 6 - CEC - (324054)
26/01/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não...
Projeto de Lei - Cancelado - (324056)
10/02/2026 15:52Indicação - Cancelado - (324055)
10/02/2026 15:54Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (323948)
28/01/2026 17:21Projeto de Lei - (323944)
28/01/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a...
Indicação - (323945)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (323946)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323951)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323949)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Lei - GAB DEP PEPA - (323947)
28/01/2026 17:21Projeto de Lei Complementar - (323913)
28/01/2026 17:04Estudo - Estimativa de Impacto Orçamentário - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (323912)
02/02/2026 17:46Lei Complementar - Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (323914)
28/01/2026 17:04REQ 778/1996
13/11/2024 12:43REQUER EM CONFORMIDADE COM O ART. 36 DO REGIMENTO INTERNO, OS PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS DESTE, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDEREM A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO DOUTOR ANDRÉ ESTEVES, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 1996, ÀS 20:00, NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA, SITUADA NO SEPS 713/93, BLOCO E.
REQ 778/2000
13/11/2024 12:43REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2000, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DF.
REQ 779/1992
13/11/2024 12:43SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 369/92.
REQ 779/1996
13/11/2024 12:43REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 811/95, 1084/96 E 1221/96.
REQ 779/2000
13/11/2024 12:43REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.
REQ 780/1992
13/11/2024 12:43SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 370/92.
REQ 780/1996
13/11/2024 12:43REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1109/96 E 989/95.
REQ 780/2000
13/11/2024 12:43REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL EM 24.2.00 PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E COMISSÕES PERMANENTES DA CLDF.
REQ 781/1992
13/11/2024 12:43SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 371/92.
REQ 781/1996
13/11/2024 12:43REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.
REQ 781/2000
13/11/2024 12:43REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DO ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA NA GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS DO DF.
REQ 782/1992
13/11/2024 12:43SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 372/92.
REQ 782/1996
13/11/2024 12:43SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB.
REQ 782/2000
13/11/2024 12:43REQUER A RETIRADA DO PL 507/99.
REQ 783/1992
13/11/2024 12:43SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 373/92.
REQ 783/1996
13/11/2024 12:43PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, EM ESTOCOLMO - SUÊCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996.
REQ 783/2000
13/11/2024 12:43REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF - IEMA/DF PARA, NA COMISSÃO GERAL DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2000, PRESTAR ESLCARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.
REQ 784/1992
13/11/2024 12:43SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 374/92.
REQ 784/1996
13/11/2024 12:43REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.197/96 E 1.232/93.
REQ 784/2000
13/11/2024 12:43REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA / DF ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.
REQ 785/1992
13/11/2024 12:42SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 376/92.
REQ 785/1996
13/11/2024 12:42REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 920/95.
REQ 785/2000
13/11/2024 12:42REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO, JUNTO AO IEMA/DF, DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.