CLDF

SUGERE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT A PROPOSTA DE FINANCIAMENTO AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI) CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE POLICIAIS MILITARES EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DE CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DE UM GRUPO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO QUE SE ENCONTRA NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA ASA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITOP FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PREVISTAS EM PLANO DIRETOR LOCAL COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DE LOTE EM PRAÇA COMUNITÁRIA, NA QN 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A DF-130 À DF-250, PASSANDO PELA COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE HAVENDO HAVANÇOS NAS DISCUSSÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA, O BRASIL POSTULE SEDIAR A ORGANIZAÇÃO, INDICANDO BRASÍLIA COMO SEDE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 230 QUE LIGA PIPIRIPAU À TAQUARA, NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA-DF.

SUGER Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DO ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOIBRADINHO - RA V, PARA O SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO PÚBLICA SUBORDINADA AO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRASINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO À SEGURANÇA NA BR-020.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVA E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 7,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

CRIA O 'BANCO DO LIVRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REGISTRO DO ÍNDICE APGAR NO PRONTUÁRIO DO RECÉM-NASCIDO E NO CARTÃO DA CRIANÇA.

CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DISLEXIA - PIAD, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS COMERCIALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO CAMPEÃ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DA MAÇONARIA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E NOS GASODUTOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU DE EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E FUNERÁRIAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.096, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002.

TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DE TAXISTAS NOS POSTOS DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO DO JOGO DO BICHO PELO CANDIDATO AO GOVERNO DO DF, EX-DEPUTADO DISTRITAL GERALDO MAGELA, NAS ELEIÇÕES DE 2002, NO ÂMBITO DO DF.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS ASSENTAMENTOS 48, 57 E 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS CONDOMÍNIOS FECHADOS A AUMENTAREM SUAS DIMENSÕES DE ENTRADA E SAÍDA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS A SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.