CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a realização de pintura dos meios-fios da Avenida Principal do Setor de Expansão Econômica, às margens da BR-020 da Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do asfalto da via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a revitalização da iluminação pública da via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, da Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a revitalização de calçada, localizada próximo à via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, da Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a construção de um auditório no Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, auxílio emergencial financeiro para os trabalhadores da saúde de Home Care, que se encontram impedidos de trabalharem por motivos de doença ou gestante, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a construção de uma passarela de pedestres na Rodovia DF-480, especificamente na altura da Avenida São Francisco, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que a realização do curso para Aperfeiçoamento de Praças - CAP e o curso para Altos Estudos para Praças - CAEP para a Polícia Militar do Distrito Federal, sejam realizados a distância, visando preservar a vida de nossos nobres militares, bem como de seus familiares.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de proceder a inclusão entre os grupos prioritários que constarão no programa de vacinação contra a Covid-19 os rodoviários, metroviários e profissionais da área de educação pública e particular do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a realização de Operação Tapa-Buraco na Avenida Principal do Setor de Expansão Econômica, da Região Administrativa de Sobradinho.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.425.211,00.

Altera a Lei n° 4.242, de 10 de novembro de 2008, que concede isenção de imposto às operações que especifica.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores.

Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.000.000,00.

Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas - FUNDAFAU e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.213.300,00.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 3/99-STN-COAFI, firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, autorizado pelas Leis Distritais nº 2.387, de 24 de maio de 1999 e 2.412, de 25 de junho de 1999, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.

Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS e dá outras providências.

Institui no Distrito Federal a Política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o 'Dia do Caravanista' e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.470, de 23 de abril de 2015, que 'Determina a publicação pelos sindicatos, na rede mundial de computadores, das ações e das respectivas prestações de contas relativas às contribuições e às demais verbas recebidas, no âmbito do Distrito Federal'.

Altera a Lei 4.748, de 12 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor aos Treilhistas, Quiosqueiros e Similares, do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população brasiliense.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Katia da Cunha Moraes.

Requer a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do plano de vacinação contra o novo Coronavírus - Covid-19, pela Secretaria de Saúde do GDF

Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, à luz da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal.

Moção de repúdio ao Ministro da Saúde e Governo Federal em relação à proposta de alteração da política nacional de saúde mental que significa um retrocesso da Reforma Psiquiátrica Brasileira e que pode ter como consequência a desassistência da população que necessita de cuidados em saúde mental.

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Deficiência com habilidades artísticas.

Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Distrito Federal, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram eventos e datas comemorativas distritais.

Institui a Política Distrital de Orientação Profissional, na rede pública de ensino.

Dispõe sobre a implantação dos serviços públicos essenciais na Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde nº 01 Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre a manutenção do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede pública de ensino.