CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização de convênios com abrigos, ONG´s e instituições sem fins lucrativos que resgatam animais em situação de risco e maus tratos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Anfiteatro do Estádio Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que organize e adquira todos produtos necessários para a realização de cirurgias de recolocação de próteses de quadril no Hospital Regional de Santa Maria.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que autorize a instalação de 2 (duas) turmas de 1º ano (turnos matutino e vespertino), bem como de uma turma de 2º ano e uma turma de 3º ano, em turnos complementares, para o ano letivo de 2021 da escola CEI 316 Norte.

Declara o ano de 2021 como o Ano da Juventude no Distrito Federal.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA para Cidade Industrial.

Denomina Posto de Saúde Jofran Frejat o Posto de Saúde n. 8 da Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre o prazo para envio de cobrança por parte das empresas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a denominação do ciclo túnel localizado sob a DF-150, nas proximidades do Balão do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Qualificação Técnica para o Jovem Tutelado, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital sobre Drogas, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018 - DINTI/COLES/COGEI SUBCEI/CGDF.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020.

Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas e conveniadas, e dá outras providências.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, sobre o processo de contratação de parceria público-privada para concessão dos restaurantes comunitários, bem como o planejamento das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal.

Institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Atendimento à população com doença respiratória (asma) no âmbito do Distrito Federal.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a 'Semana da Juventude Cristã'.

Cria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que inclua as modalidades de E-Sports/eSports (Esportes Eletrônicos) nos Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a contratação de profissionais para atuação na Fonoaudiologia Hospitalar.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal homenagear Jofran Frejat com o nome do novo Hospital Oncológico de Brasília.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Técnico em Veterinária'.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Auxiliar Veterinário'.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Outubro Rosa Pet'.

Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Junho Vermelho Pet'.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Novembro Azul Pet'.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX, e dá outras providências.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 01 e 02 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro para votação imediata da redação final.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 12, Conjuntos A e B do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Plano de Ação Emergencial 'CEB Empregabilidade'.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação de superlotação e falta de materiais no Hospital Regional do Paraoná.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Tacrolimo na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que proceda à manutenção da ponte localizada na DF-457, que liga as Regiões Administrativa de Taguatinga e Samambaia.