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IND 9563/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Hélio Prates, na Ceilândia e em Taguatinga.

IND 9564/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Noroeste.

IND 9565/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 784.3, que faz o trajeto entre o Itapoã e o Paranoá.

IND 9566/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.

MO 1807/2025
10/12/2025 17:58

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal

PL 2082/2025
08/12/2025 17:40

Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a reidratação, por indústrias, de laticínios de origem estrangeira, de qualquer pessoa jurídica, que destinem o produto resultante ao consumo humano, de produtos, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2533/2025
08/12/2025 17:50

Requer ao Banco de Brasília (BRB) o encaminhamento de informações sobre o evento BRB Stock Car 2025 em Brasília.

IND 9578/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na via de ligação entre a Samambaia Norte e a QNL, em Taguatinga.

IND 9579/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

IND 9580/2025
09/12/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.

IND 9581/2025
09/12/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.

IND 9582/2025
09/12/2025 15:35

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.

PL 2086/2025
08/12/2025 17:49

Altera a nomenclatura do Parque de Uso Múltiplo Denner, situado na Região Administrativa do Guara, para Parque de Uso Múltiplo Antonio Inácio de Freitas.

PL 2081/2025
08/12/2025 12:56

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP."

PDL 399/2025
09/12/2025 15:11

Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023

PDL 404/2025
09/12/2025 15:12

Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024

PDL 400/2025
09/12/2025 15:11

Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023

PDL 403/2025
09/12/2025 15:11

Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022

IND 9573/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a implementação de uma passarela para pedestres na Avenida Total Ville, no sentido da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

MO 1797/2025
08/12/2025 17:50

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo Bandeirante

IND 9574/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo faixas de pedestres, na Avenida Total Ville, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 9572/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.

MO 1794/2025
08/12/2025 17:49

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

PL 2087/2025
08/12/2025 18:52

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.

PDL 401/2025
09/12/2025 15:11

Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025.

REQ 2542/2025
11/12/2025 18:03

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre as políticas de inclusão voltadas à população Trans e Travesti.

MO 1796/2025
08/12/2025 17:50

Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.

PDL 402/2025
09/12/2025 15:11

Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.

PL 2085/2025
08/12/2025 17:49

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PL 2084/2025
08/12/2025 17:45

Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências".

PL 2083/2025
08/12/2025 17:43

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

PL 2088/2025
09/12/2025 10:23

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.453.414,00.

PL 2089/2025
09/12/2025 10:23

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 192.676.000,00.

PL 2090/2025
09/12/2025 10:24

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 50.000.000,00.

MO 1799/2025
09/12/2025 14:20

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

IND 9584/2025
11/12/2025 11:57

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.

IND 9585/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

IND 9586/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

IND 9587/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

MO 1806/2025
10/12/2025 10:58

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente.