CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO GUARÁ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 712/2012 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN HORAS, NA RUA 01 CHÁCARA 24 SETOR JÓQUEI CLUBE NA CIDADE DE VICENTE PIRES DF, PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A VIA MARGINAL DA ESTRUTURAL A RUA 01 DO JÓQUEI CLUBE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

ESTABELECE REGRAS PARA CONSULTAS JUNTO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PERMEÁVEL NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O ACESSO, PUBLICIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO, PREVENÇÃO E A CONTENÇÃO DO TABAGISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONTROLE, CONTENÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE TABAGISMO NO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA AO CÔNJUGE DE USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO À INCLUSÃO DE SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO PELOS SINDICATOS, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS VERBAS RECEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O ART. 4º E ALTERA O ART. 12, AMBOS DA LEI 4.636 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEMETRIUS GALINOS CONTOYANNIS.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO À EDITORA BEST SELLER PELA PUBLICAÇÃO DA OBRA O LIVRO MALDITO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 72.103.803,00(SETENTA E DOIS MILHÕES,CENTO E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO RIBEIRÃO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A PODA DAS ÁRVORES NAS QUADRAS QNO 16 A QNO 20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 305, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 305, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 309 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS NA AVENIDA MORADA DO SOL, NA REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E RECUO PARA ÔNIBUS E ACESSOS AOS CONDOMÍNIOS AVENIDA MORADA DO SOL, NA REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETAIA DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF 001.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A AMPLIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FROTA DE MICRO-ÔNIBUS QUE ATENDE O CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RECUO PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VERDE NA REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QN 05 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA QN 05 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA QNM 03 E 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QN 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUE ATENDA A POPULAÇÃO DA QR 1027, 1029 E 1031 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUE ATENDA A POPULAÇÃO DA QR 827, 829 E 831 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CENTROS COMERCIAIS DE SAMAMBAIA SUL E NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS CENTROS COMERCIAIS DE SAMAMBAIA SUL E NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.